Apoio aos prejuízos causados pelos incêndios florestais de julho e agosto

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Apoio aos prejuízos causados pelos incêndios florestais de julho e agosto

Os incêndios florestais que deflagraram no decurso do passado mês de julho e agosto deste ano, de enormes e devastadores proporções, desencadearam uma série de danos e prejuízos em áreas localizadas nas regiões Norte, Centro,Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

A dimensão e gravidade dos danos e prejuízos causados pelos mencionados incêndios florestais, nas zonas em que ocorreram, justificam a qualificação desta situação como “catástrofe natural” e por isso serão concedidos apoios para a reconstituição das explorações agrícolas danificadas.

Este apoio cobre a morte de animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

O apoio é concedido apenas se 100% da despesa total elegível quando a mesma seja inferior a 5.000,00€ e 50% nos restantes casos.

As despesas são elegíveis após apresentação da candidatura e estão sujeitas a verificação e validação no local pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas.

A apresentação do formulário de pedido de apoio pode ser realizada através de formulário electrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt devendo estes formulários serem submetidos até 30 de novembro de 2017.

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