Dois novos escalões de IRS dão alívio nos rendimentos até 40 mil euros
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Dois novos escalões de IRS dão alívio nos rendimentos até 40 mil euros

O Governo aceitou criar dois novos escalões de IRS em 2018, com ganhos concentrados nos cinco primeiros escalões

Os rendimentos até 40 mil euros/ano, por contribuinte, vão ter um alívio no IRS em 2018, tendo o Governo cedido à proposta do Bloco de Esquerda para desdobramento do segundo e terceiro escalões da atual tabela e aceitado a sua aplicação no próximo ano, sem faseamento até 2019.

O valor do chamado mínimo de existência (limite até ao qual se está isento do pagamento do IRS) também deve ser aumentado. Passará a haver sete escalões de IRS em vez de cinco.

A “vitória” bloquista terá sido alcançada ontem na reunião entre o partido e o Governo sobre a proposta do Orçamento do Estado de 2018, que será entregue sexta-feira no Parlamento.

De acordo com fontes ligadas às negociações, o Governo terá recuado na sua intenção inicial de fasear o desdobramento dos escalões até 2019.

Catarina Martins há muito que defende, como prioritário para o OE de 2018, o desdobramento do segundo e terceiro escalões do IRS que abrangem os rendimentos entre os sete mil e os 40 mil euros brutos anuais.

Os detalhes dos termos do acordo ainda não estão totalmente fechados, mas a proposta do Bloco, recorde-se, previa a divisão do atual escalão para os rendimentos entre os sete mil e 20 mil euros em dois escalões – um entre os sete mil e 12 500 euros e outro entre os 12 500 e os 20 mil euros.

O terceiro escalão da tabela, para os rendimentos entre os 20 mil e 40 mil euros, também deve ser partido ao meio.

O alívio ontem acordado deve beneficiar cerca de 1,5 milhões de famílias, atualmente abrangidas pelo segundo e terceiro escalões, que auferem salários entre os 800 e 1500 euros mensais e que foram as mais penalizadas na anterior legislatura.

“Sabemos que as pessoas que ganham anualmente um rendimento bruto até 30 mil euros são aquelas que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar, ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%. Proporcionalmente ao que ganham, foram as que mais perderam com o enorme aumento de impostos do PSD e CDS”, defendeu a líder do Bloco, ao “Expresso”, em setembro.

Catarina Martins estimou, nessa entrevista, que a proposta de desdobramento em sete escalões pode ter um impacto orçamental, em termos de perda de receita, de 440 milhões de euros.

Ora, o Governo defendia que só tinha folga para 230 milhões para o alívio fiscal em 2018 e, por isso, insistia no faseamento em dois anos.

Já a isenção do IRS, de acordo com uma previsão avançada pelo “Expresso” também em setembro, pode passar dos atuais 8500 euros para um número perto de 8900 euros anuais.

Assim, os contribuintes com rendimentos até 630 euros mensais podem deixar de pagar imposto.

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