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Agrupamento de Escolas: Auxílios Económicos ao terceiro escalão

Existe uma verba destinada aos manuais escolares

Agrupamento de Escolas: Auxílios Económicos ao terceiro escalão

No site do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere está patente um aviso sobre Auxílios Económicos ao terceiro escalão, devido à entrega da declaração de abono.

O aviso informa os encarregados de educação posicionados no terceiro escalão do abono de família que deverão entregar a respetiva declaração, caso ainda não o tenham feito, uma vez que têm direito a uma verba destinada aos manuais escolares.

Agrupamento de Escolas: Auxílios Económicos ao terceiro escalão

Conhece quais os escalões do subsídio escolar e a que auxílios económicos dão direito?

Os escalões do subsídio escolar estão previstos pela ação social escolar, ou seja, são um auxílio económico para apoiar os alunos dos agregados familiares mais desfavorecidos, suportando parte dos encargos relativos à escola: livros, material escolar, refeições, transportes.

Os escalões do subsídio escolar correspondem aos escalões do abono do família da Segurança Social, ou seja, são determinados consoante o posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição do referido apoio social. Saiba quais os escalões do subsídio escolar.

Escalões do subsídio escolar

Os três primeiros escalões do abono de família (os agregados familiares inseridos no quarto escalão não têm direito a receber nenhum valor relativo ao abono de família) definem, paralelamente, os três escalões de ação social escolar.

A correspondência é a seguinte:

1.º Escalão do abono de família – Escalão A da ação social escolar;
2.º Escalão do abono de família – Escalão B da ação social escolar;
3.º Escalão do abono de família – Escalão C da ação social escolar.

Auxílios determinados pelos escalões do subsídio escolar

Os auxílios económicos determinados pelos escalões do subsídio escolar, tais como a comparticipação em livros, material escolar, refeições e transportes, são concedidos essencialmente aos alunos inseridos nos escalões A e B.

Os agregados do escalão B são auxiliados em metade, comparativamente com os do escalão A:

  • Percentagem da comparticipação na alimentação: 100% para o escalão A e 50% para o escalão B para alunos do ensino básico e secundário;
  • Valor da comparticipação em material escolar: 13 euros para o escalão A e 6,5 euros para o escalão B no primeiro ciclo do ensino básico. Dezasseis euros para o escalão A e 8 euros para o escalão B no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e para o ensino secundário.

Como pedir o subsídio escolar?

Para solicitar a ação social escolar deve efetuar o preenchimento do requerimento e deverá entregar um comprovativo da Segurança Social de escalão de abono de família junto da escola ou do agrupamento de escolas do aluno candidato.

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