Manuais escolares gratuitos: Saiba como vai ser em 2018-2019

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Manuais escolares gratuitos: Saiba como vai ser em 2018-2019

O programa de gratuitidade dos manuais escolares do Ministério de Educação vai chegar a mais famílias com filhos na escola no ano letivo 2018-2019.

Esta iniciativa vai, assim, abranger os alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos). No ano letivo que terminou, a distribuição de manuais escolares gratuitos beneficiou apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade será alargado aos restantes níveis de ensino público: 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

Os manuais escolares gratuitos são disponibilizados mediante a atribuição de um voucher personalizado, que os encarregados de educação podem descarregar através da plataforma online do Ministério da Educação: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

A plataforma já se encontra em funcionamento, neste momento apenas para registo.

No início do mês, as escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final deste ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.

Neste momento ainda não é possível saber quantos manuais serão reutilizados, mas Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), explicou que a “percentagem de reutilização já é muito aceitável”.

A plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.

Os encarregados de educação podem igualmente aceder à plataforma para lhes ser atribuído um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam, no entanto, estas devem também estar inscritas na plataforma.

Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

O cruzamento de dados tem como objetivo controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.

A partir do próximo ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma quem são os “verdadeiros” encarregados de educação.

Caso haja algum problema, os pais podem sempre dirigir-se à escola do aluno e tratar dos livros presencialmente com os funcionários da escola.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

Manuais escolares gratuitos: Saiba como vai ser em 2018-2019

O Ministério da Educação preparou, no entanto, um conjunto de perguntas e respostas que podem ir de encontro com algumas dúvidas apresentadas.

Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?

É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar o voucher em papel.

Como sei quais são os livros do meu educando?

Essa informação pode ser consultada na plataforma.

Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?

Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.

O meu filho não aparece na plataforma, que faço?

Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.

A medida abrange também os cadernos de atividades?

Não, apenas os manuais escolares.

Os manuais têm de ser devolvidos?

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

E se os manuais forem devolvidos danificados?

Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi, as famílias terão de pagar os livros danificados.

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?

As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.

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