Fase Charlie, do período crítico de incêndios, foi antecipada
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Fase Charlie, do período crítico de incêndios, foi antecipada

Estava previsto começar só a 1 de julho, mas foi antecipada para 22 de junho, devido aos incêndios no centro do país. Decorre até 30 de setembro

O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, mais conhecido por Fase Charlie, foi antecipado para a passada quinta-feira, dia 22 de junho.

Estava previsto entrar em vigor só a 1 de julho, mas foi antecipada e vai até 30 de setembro.

Esta fase prevê diversas medidas e ações de planeamento e intervenção para proteção das florestas contra os fogos.

A decisão de antecipar consta de uma portaria assinada pelo secretário de estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

A justificação é previsível. Tem que ver com os incêndios que assolaram o centro do país e dadas as “condições meteorológicas adversas de temperatura, que determinam o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental”, aumentando o nível de risco de ocorrência de incêndios florestais.

Atenção às proibições

Durante este período crítico, há que saber que “estão vedados certos comportamentos e procedimentos que configuram de per si um risco acrescido para a ocorrência de tais incêndios” nos espaços florestais e agrícolas:

  • fumar
  • fazer lume ou fogueira
  • fazer queimadas
  • lançar foguetes
  • lançar balões de mecha acesa

O Governo assume a prevenção estrutural como predominante e define que compete à autoridade florestal nacional a sua organização e coordenação, que durante o período crítico se integra na estrutura operacional coordenada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.

O Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios inclui um conjunto de medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção das florestas contra os fogos.

Compatibilização de instrumentos de ordenamento, de sensibilização, planeamento, conservação e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, deteção, combate, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e entidades privadas com intervenção no setor florestal”.

Com que meios conta a Fase Charlie?

No início desta semana, tendo em conta os incêndios que assolaram a região centro do país, já tinha sido antecipada a colocação no terreno de todos os meios de combate aos fogos disponíveis na chamada Fase Charlie.

Esta fase envolve 9.740 operacionais e 2.065 viaturas, apoiados por 48 meios aéreos e 236 postos de vigia da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana.

Também os trabalhadores do INEM vão prestar trabalho suplementar prestado durante a vigência da Fase Charlie do dispositivo especial de combate a incêndios florestais, pelo qual vão receber mais 20% .

O limite previsto para a remuneração relativa ao trabalho suplementar prestado nesse período é aumentado em 20% para os trabalhadores do INEM, segundo a resolução.

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