,

Quatro julgamentos em seis meses

Tribunal de Ferreira do Zêzere foi reactivado no passado dia 2 de janeiro

Quatro julgamentos em seis meses

Cada um dos 20 tribunais que o Governo reativou em janeiro passado realizou, em média, menos de dois julgamentos por mês.

O Tribunal de Ferreira do Zêzere encontra-se, no entanto, abaixo dessa média, registando apenas quatro julgamentos em seis meses.

É este o balanço dos primeiros seis meses de funcionamento dos também chamados juízos de proximidade, que se nalguns pontos do país não passam de meros balcões de atendimento noutros têm tido uma atividade quase equiparável ao dos tribunais de pleno direito, mesmo apesar de não contarem com juízes residentes.

Ao todo, neste período foram realizados nos tribunais reabertos em janeiro um total de 191 julgamentos nos cerca de 120 dias úteis que decorreram desde o início do ano até agora, de acordo com estatísticas fornecidas pelo Ministério da Justiça e divulgadas pelo jornal Público.

Para reativar os tribunais encerrados em 2014 a mando da então Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz devido à fraca procura por parte das populações, a Ministra Francisca Van Dunem, invocou o abandono a que as populações tinham sido votadas, especialmente no interior do país, no que ao acesso à justiça diz respeito.

Por estranho que pareça, os números destes primeiros seis meses de funcionamento dão razão a ambas as posições: nalguns casos o movimento justificou os gastos que a reativação implicou; noutros nem por isso, mantendo-se a fraca procura.

Seja como for, a lei que estabeleceu a reativação não obrigou a transferir para estes tribunais os julgamentos de crimes respeitantes às suas áreas de influência que já estavam a correr noutros locais no início de janeiro deste ano.

Por outro lado, a lei não permite julgar nos juízos de proximidade os crimes de maior gravidade, com molduras penais superiores a cinco anos de prisão, nem que aqui sejam dirimidos os conflitos que envolvam montantes mais elevados.

Quatro julgamentos em seis meses

O Tribunal de Ferreira do Zêzere, reativado a 2 de janeiro enquanto Juízo de Proximidade, é composto por uma sala de audiências, sala para magistrados, advogados e testemunhas, sendo que desde então, foram realizados apenas quatro julgamentos.

Na valência trabalha uma funcionária judicial que conta com o apoio de uma secretária.

No espaço realizam-se todos os processos crimes da competência de Juiz Singular, desde que praticados na área geográfica do município sendo ainda dada a possibilidade de quem é testemunha, e que tenha que ir a um tribunal fora da sua área de residência, possa ser ouvido através de videoconferência.

Igualmente, pode ainda ser entregue qualquer requerimento ou peça processual que será remetido eletronicamente para quem de direito.

Na visita aos Tribunais do Médio Tejo realizada no passado mês de fevereiro, um mês após a reativação, e que principiou em Ferreira do Zêzere, Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, acompanhada pelo novo Juiz Presidente da Comarca de Santarém, Luís Miguel Simão da Silva Caldas, do Procurador da Comarca de Santarém, Paulo Morgado de Carvalho, do Diretor geral da Administração da Justiça, e do Administrador Judicial da Comarca de Santarém, Jacinto Lopes (PSD), Presidente do Município, aproveitou para dar conta da necessidade de se fazerem obras no edifício, nomeadamente, ao nível das acessibilidades.

A autarquia, indicou então estar disposta a assumir o custo dessa intervenção, com Jacinto Lopes, Presidente do Município, ao informar que “em julho de 2016, diligenciamos um protocolo para que pudéssemos fazer obras neste edifício mas que ainda não foi efetivado. O tribunal precisa de obras por fora e de resolver o problema de acessibilidades porque está em causa o bem-estar das nossas populações”, tendo a Secretária de Estado tomado nota desta intenção.

Segundo defendeu Jacinto Lopes durante a vista, com a vinda deste tribunal, “os ferreirenses ganharam o direito a um julgamento na sua terra e a verem a justiça a ser feita pelos seus pares”.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Apresentação do Transporte a Pedido em Ferreira do Zêzere

Apresentação do Transporte a Pedido em Ferreira do Zêzere

Filarmónica Ferreirense celebra 175 anos

Filarmónica Ferreirense celebra 175 anos