in

Simplex + 2017: simplificar a vida dos cidadãos e a sua relação com o Estado

O Simplex + 2017 incorpora novas medidas

Simplex + 2017: simplificar a vida dos cidadãos e a sua relação com o Estado

O Simplex + 2017 incorpora novas medidas. O balanço e a taxa de execução das medidas anteriores também foram divulgadas esta segunda-feira.

A edição deste ano apresentou algumas das medidas que aí vêm e que, tal como nas edições anteriores, que visam acima de tudo simplificar a vida dos cidadãos e a sua relação com o Estado.

Simplex + 2017: Mapa para comércio, serviços e restauração

Os Ministério das Presidência e da Modernização Administrativa e da Economia vão criar uma base de dados georreferenciada, disponível online, com informação sobre estabelecimentos comerciais e de serviços.

O objetivo é liga-la ao Balcão do Empreendedor, o que permitirá aos serviços da administração pública monitorizar, avaliar e definir políticas públicas para o sector.

Os empresários passarão também a dispor de maior para fazer uma melhor avaliação das oportunidades de negócios. A medida será concretizada durante o 3º trimestre de 2018.

Simplex + 2017: Condição de recursos harmonizada

O programa do governo faz referência à necessidade de serem harmonizados os requisitos da prova de condição de recursos dos candidatos ou beneficiários dos vários apoios sociais.

O Simplex + 2017 aponta o 3º trimestre de 2018 como a data para se uniformizar o conceito de insuficiência económica para efeitos de atribuição de apoios sociais e desenvolvimento dos sistemas de informação necessários que permitam uma atribuição imediata dos mesmos.

Combater a fraude e incutir celeridade e certeza na atribuição destes apoios sociais são alguns dos objetivos.

Simplex + 2017: IMI a prestações

O IMI já pode atualmente ser pago em três fases (tudo dependendo do seu valor) e, a partir do próximo ano, na primeira notificação (que chega em março), o contribuinte é informado na referência para o pagamento de todas as prestações.

Simplex + 2017: Fiscalização harmonizada

Vão ser criados mecanismos que assegurem uma atuação harmonizada dos vários organismos fiscalizadores.

Está ainda prevista a promoção de ações de fiscalização conjuntas das empresas. A medida chegará ao terreno no final de 2018.

Simplex + 2017: Escolas com alimentação saudável

Entre as várias medidas no âmbito da Educação, está a simplificação do acesso ao regime da fruta escolar, disponibilizando a todos os municípios uma lista das empresas que se encarregarão a compra da fruta e da sua distribuição nas escolas.

Estas empresas serão previamente aprovadas pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).

Simplex + 2017: MySuperior

Ao longo do 2º trimestre de 2018, será criada uma aplicação móvel que vai facilitar o acesso aos serviços da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) por parte dos estudantes.

O objetivo é permitir e juntar num único local a consulta de dados e notificações respeitantes ao estudante, nomeadamente, acesso e bolsas.

Simplex + 2017: Provas de aferição online

As provas de aferição regressaram este ano às escolas e no próximo ano a conceção e aplicação da prova, bem como a classificação das respostas dos alunos e a publicação dos resultados serão feitas em ambiente eletrónico.

Esta operação de desmaterialização abrangerá as provas do 8º ano.

Simplex + 2017: Documento único automóvel em formato mini

Esqueça o livrinho dobrado em três do Documento Único Automóvel que atualmente lhe ocupa a carteira.

Os Ministérios da Justiça e do Planeamento e Infraestruturas estão a trabalhar para que, no final de 2018, o DUA sofra várias alterações para que seja mais fácil guarda-lo na carteira.

Para tal, o conteúdo informativo sobre o veículo e o dono, e o layout do documento vão ser simplificados.

Simplex + 2017: Custos da Justiça com simulador

A Justiça é cara e os custos levarão muitas vezes as pessoas a pensar duas vezes antes de avançarem para tribunal.

Para facilitar o acesso á Justiça vai ser criado um simulador de custos para a prática de determinados atos ou para a realização de serviços. A calculadora chega algures entre abril e junho de 2018.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Carrinhos de Rolamentos: Grande Descida do Monteiro em Areias

Carrinhos de Rolamentos: Grande Descida do Monteiro em Areias

Incêndio na Serra de Santa Catarina mobiliza mais de 30 bombeiros

Incêndio na Serra de Santa Catarina mobiliza mais de 30 bombeiros